Sugestões para o Maior Engrandecimento da Nação Portuguesa - I

Andam por aí a acusar o MRP de falar, falar e não dizer nada. Assim e para contrariar essas pessoas, irei utilizar este espaço para sugerir umas coisitas que de vez em quando me lembro.

A primeira coisa a falar é do Presidente da República.

Na minha modesta e mentalmente perturbada opinião, não concordo com os poderes e responsabilidades actuais do Presidente. Para andar de terrinha em terrinha a comer bolo-rei, antes era preferível um Rei, que sempre fazia concordância. Assim, acho que o Presidente da República devia assumir um cargo de importância no dia-a-dia da nação e não ser apenas um cargo para ser ocupado por um reformado do partido que estiver mais na moda no momento.

Das duas, uma:

I) o Presidente passava a fazer parte do Governo, tornando-se a sua figura principal, com o Primeiro-ministro a ser a figura secundária. Um pouco ao estilo da França!

II) o Presidente passava a presidir à Assembleia da República. Desta maneira, destruia-se mais um tacho e sempre dava algo de útil ao Presidente para fazer.

Agora continuar como está, eu não concordo. Assim, mais vale pôr o Duarte Pio, Duque de Bragança a viajar e comer bolo-rei, que ele sempre fez isso e não precisou do Estado a pagar-lhe!

A outra ideia que tenho e que vos apresento agora é o da descentralização do poder. Portugal desde sempre foi um país centralizado, na prática Portugal é e sempre foi "Lisboa e o resto é mato". Assim, e dado que isso só nos levou a algum lado durante 60 anos na época dos descobrimentos, acho que deveria ser mudado.

Assim sugeria que o país fosse dividido em várias regiões. Criei até um fantástico mapa de Portugal com essas regiões que proponho serem criadas. Atenção que foi com base em Paint!



Estas regiões teriam então as seguintes responsabilidades, podendo contar com o apoio central:

- Fomentar o desenvolvimento local
- Promover a região em termos turísticos ou outros
- Organizar e administrar o ensino não-superior, respeitando o programa organizado pelo Governo central
- Administrar o Serviço Regional de Saúde, seguindo directrizes do Serviço Nacional de Saúde
- Cobrar impostos, que deveriam ser tendencialmente menos pesados nas zonas mais despovoadas

Assim o Governo central ficaria encarregue das relações externas, organizar a justiça, forças militares e policiais, fomentar o desenvolvimento tecnológico e organizar as Universidades, bem como tudo o resto que respeite ao interesse do país no seu todo, como por exemplo as grandes obras públicas. Para além disso, apenas o Governo e a Assembleia central poderiam fazer Leis.

Todas as regiões teriam um Governador eleito, o qual nomearia Vereadores que o ajudariam, existindo também uma assembleia regional que reuniria os presidentes de câmera da região. O Governo central seria eleito pela Assembleia da República quando esta fosse eleita.

Neste contexto de regiões, defendo também a diminuição do número de freguesias e concelhos de modo a poupar o erário público.

Existe ainda outra ideia, a de democracia directa. A Suiça tem uma forma de democracia directa: basta que um cidadão arranje 50000 assinaturas e é possível convocar um referendo e contestar qualquer decisão dos governos. Algo semelhante em Portugal seria louvável, embora fosse necessário aumentar o número de assinaturas.

Comentários agradecem-se!